DESENHOS INDUSTRIAIS
O registro de Desenho Industrial protege a forma que define o objeto e diferencia dos demais, ou seja, a forma, padrões gráficos, linhas e cores do caráter ornamental do objeto. O requisito é que possa ser fabricados em escala industrial. A vantagem de proteger o produto é evitar de ser copiado e explorados por concorrentes, já que gera um maior apelo visual e valoração do produto. O titular com o registro fica protegido, durante a vigência do registro, e pode impedir a reprodução e comercialização por terceiros.
Caso não seja produto para escala industrial, também poderão ser protegidos por "Direito de Autor" como obra de arte e criação artística. Ou ainda, como Modelo de Utilidade.
O Desenho Industrial protege a forma externa e ornamental do objeto, e não a sua função prática, que pode ser registrado por Modelo de Utilidade.
